Termos e Condições

 

O acesso e utilização do site da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso (“SCMPL”), NIF 501409084,  estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Qualquer utilização deste site ou dos serviços nele incluídos implicam a plena aceitação dos Termos e Condições de Utilização nessa data em vigor.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A SCMPL reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

ACESSO AO SITE

A SCMPL reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, interromper, suspender, alterar, adicionar ou eliminar o acesso e/ou conteúdo do site.

CONTEÚDO DO SITE

A SCMPL, como proprietária deste site, gere e controla o conteúdo do mesmo com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. Não obstante a informação transmitida ser atualizada e rigorosa, trata-se de um conjunto de informações com carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade da SCMPL ou foram devidamente licenciados a favor da SCMPL.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer meio ou forma os textos, logos, imagens ou outra informação constante do site, do qual a SCMPL detém os direitos de propriedade intelectual.

DADOS PESSOAIS

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de marcação de consultas ou exames, enviar sugestões ou reclamações, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.

RESPONSABILIDADE

A SCMPL não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A SCMPL não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

FORMAS DE PAGAMENTO

A SCMPL providencia diferentes formas de pagamento para os seus serviços e produtos:

Debito direto;

Numerário;

Multibanco;

Transferência Bancária.

LINKS EXTERNOS

A SCMPL poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela SCMPL, pelo que a SCMPL não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de qualquer link para o site da SCMPL implica necessariamente a autorização prévia, por escrito, da SCMPL.

VALIDAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do link "Contactos" ou através de carta para a Rua da Misericórdia 141 Apartado 143, 4830-503 Póvoa de Lanhoso.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa. Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal da Comarca de Braga – Tribunal de Competência Genérica de Póvoa de Lanhoso, com expressa renúncia a qualquer outro.